A Justiça arquivou o inquérito policial no caso em que um professor foi acusado de assédio sexual por cinco alunas. As denúncias das estudantes vieram a público em julho do ano passado, resultando na demissão do docente, que lecionava redação em uma escola partivular de Campo Grande-MS.
O arquivamento foi solicitado pelo MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e acolhido neste mês de janeiro pela Justiça. Conforme a promotoria, o arquivamento foi pedido por falta de prova de crime de assédio sexual, que consiste em constranger uma pessoa com o objetivo de obter vantagem sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico.
No caso do inquérito, as supostas vítimas relataram comentários do professor, nas não disseram que ele teria exigido ou forçado uma troca de favores sexuais.
Segundo os depoimentos, os comentários eram feitos próximo ao ouvido das adolescentes. Uma ex-funcionária do colégio, parente do profesor, disse que foi procurada em um episódio por pais que reclamaram de conversa do professor e uma aluna em horário inapropriado.
Em depoimento, adolescente disse que apagou as mensagens e tinha amizade com o professor. Diversas alunas foram ouvidas e grande parte disse não ter sido importunada. No interrogatório, o professor permaneceu em silêncio.
A defesa do professor critica o fato de ele ter sido demitido da escola de imediato. “Nesse episódio todo, o que mais gerou indignação foi a conduta do proprietário do colégio, que nada procurou minimamente esclarecer, passando à demissão injusta”, afirma o advogado.
Ainda segundo o advogado, o arquivamento do inquérito trouxe fim a meses de sofrimento e angústia. “Mesmo sempre sabendo que tudo não passava de arrematado exagero, agora tudo está esclarecido a partir de importante e respeitável trabalho de diversas autoridades envolvidas com o assunto”.
O caso
Na manhã de 7 de julho do ano passado, alunas se recusaram a entrar na sala de aula. Sentados no pátio da escola, os adolescentes cobravam posicionamento da direção sobre as denúncias contra o professor. Na tarde do mesmo dia, o professor foi demitido.