Polícia Federal ficou em segundo plano, reclamam delegados

Os delegados da Polícia Federal acreditam que a corporação está “relegada a segundo plano” quanto às principais políticas anunciadas pelo Ministério de Justiça em 2019. Em ofício enviado ao diretor-geral da PF Maurício Valeixo, na sexta, 25 de outubro, a Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF) diz entender que as expectativas de que a corporação viveria, na gestão de Sérgio Moro, “um período de fortalecimento, preparação e formação de um legado” não estão se confirmando.

No documento, os delegados dizem ainda que sentem que assuntos fundamentais para a corporação estão paralisados. Nesse sentido, pedem que Valeixo tome com urgência providências para que as questões sejam retomadas - “seja com a adoção de medidas internas de sua alçada, seja com as gestões necessárias junto às instâncias governamentais, bem como a defesa firma das atribuições constitucionais junto ao Ministério da Justiça”.

Segundo a ADPF, as medidas devem ser tomadas para que a Polícia Federal “de fato vivencie avanços compatíveis com as expectativas geradas pelos discursos de preservação e fortalecimento da instituição”.

Os delegados elencam os assuntos que, segundo eles, estariam paralisados: a remuneração do trabalho em período de folga concedida para a Polícia Rodoviária Federal, mas não aplicada à PF; a correção do valor de suas diárias, que desde 2009 não ocorre; o efetivo defasado em mais de 4.500 servidores; o fato de a corporação não fornecer serviços e assistência médica.

Os Policiais Federais também dizem que há anos pleiteiam uma reestruturação da corporação, que não aconteceu. Em outubro foi publicado um decreto que reorganiza a PRF.

No ofício, a ADPF alega ainda que o Ministério da Justiça tem ignorado o ordenamento jurídico e permitido a exclusão da PF da coordenação de sua função de investigar - “como no caso das equipes conjuntas de investigação, em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo direto com o ente estrangeiro, sem qualquer participação da PF”.

Além disso registram que o Ministério “não vem zelando pela cooperação e bom entendimento entre os órgãos que compõem sua pasta, promovendo animosidades institucionais”.

Ele apontou o melhor caminho, segundo sua avaliação, para reforçar e estimular as polícias de investigação. “Para tanto precisamos de mais recursos humanos, recursos tecnológicos, recursos financeiros, mas também treinamento.”

Em setembro, durante evento, o ministro Sérgio Moro, que comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, comentou sobre a atribuição constitucional das Polícias Judiciárias. Na ocasião, Moro defendeu o fortalecimento de tais unidades e disse que o caminho para isso seria reforçar e estimular as polícias de investigação

Defesa

A Polícia Federal não comentou o documento da Associação dos Delegados.