Índice prisional de MS é 3º maior do País e quase o dobro do nacional

Para cada 100 mil habitantes de Mato Grosso do Sul existem 618,2 pessoas presas. Os números são do boletim Infopen (Levantamento de Informações Penitenciárias) e mostram que a taxa de aprisionamento do Estado é a terceira maior do País - atrás somente de Acre (754,9) e Rondônia (630,3). O índice ainda é quase duas vezes maior que o nacional, de 349,7 presos por 100 mil pessoas.

Divulgado na última sexta-feira (12), o Infopen reúne as principais informações de todas as unidades prisionais brasileiras referentes ao primeiro semestre de 2017, como dados de infraestrutura, recursos humanos, vagas, gestão, assistências, população prisional, perfil dos presos, entre outros.

Conforme o levantamento, o Estado tinha 16.634 presos em junho de 2017. A maior parte, 8.763 pessoas, estava em regime fechado. Outros 3.522 não haviam sido condenados. Já 2.515 cumpriam pena em regime semiaberto.

O Infopen revela ainda que Mato Grosso do Sul tem 45 estabelecimentos penais, com 9.206 vagas. Assim, há 1,78 detentos por espaço, o que caracteriza deficit de 7.348 vagas nas unidades prisionais.

Queda

O relatório aponta que Mato Grosso do Sul caiu no ranking de maiores taxas de aprisionamento. Após os seis primeiros meses de 2016, o Estado tinha 696,7 presos para cada 100 mil habitantes, maior índice do Brasil na época.

No comparativo entre os levantamentos de junho de 2016 e igual mês de 2017, a população carcerária sul-mato-grossense reduziu 11%. De 18.688 presos, o número caiu para 16.634 - total de 2.054 detentos a menos.

Perfil

A maior parcela dos detidos em Mato Grosso do Sul até junho de 2017 cumpria de 4 a 8 anos de prisão, 2.603 homens e mulheres.

O total de presos por tráfico de drogas ou associação ao tráfico somava 2.779 pessoas.

Os números do Infopen revelam também que 4.202 do total de detentos trabalhavam, enquanto 1.510 estudavam. Apenas 195 presos faziam as duas coisas simultaneamente.

Dos 16.634 reeducandos, 8.313 pararam os estudos durante o Ensino Fundamental. Somente 143 tinham diploma de Ensino Superior.

Estrutura

O Infopen detalha ainda que apenas 2% dos estabelecimentos penais tem ala exclusiva para idosos, indígenas ou LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Só 4% dos presídios contam com módulos, alas ou celas parcialmente adaptados para pessoas com deficiência.

Já o total de trabalhadores do sistema prisional sul-mato-grossense somava 1.723 pessoas. Destes, 1.162 eram agentes penitenciários.

Atualização

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela elaboração do Infopen, trabalha para para diminuir o lapso temporal da publicação dos dados prisionais. Segundo o órgão, a meta do Depen é a divulgação periódica semestral. A próxima consolidação, com informações referentes ao segundo semestre de 2017 e de 2018, deve ser publicada até outubro deste ano.