Operação da PF combate fraude milionária em transporte escolar

Equipes da Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram operação nesta terça-feira, para combater fraude milionária em licitações relacionados ao transporte escolar da Prefeitura de Três Lagoas, distante 339 quilômetros de Campo Grande. Estão sob investigação contratos que alcançam os R$ 12 milhões e 21 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Três Lagoas, Campo Grande, Naviraí e Três Lagoas, além de Luís Antônio e Americana, municípios de São Paulo.

As apurações demonstraram ilegalidades em três procedimentos licitatórios relacionados ao transporte escolar, com recursos federais oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Foram identificados agentes públicos, empresários e particulares que participaram do direcionamento dos certames para que estes fossem vencidos por empresas pré-estabelecidas, sendo objeto da investigação a identificação de cada responsável pelas atividades delitivas.

Os procedimentos licitatórios e os contratos de prestação de serviços decorrentes daqueles certames fraudados se referem aos anos de 2015 a 2017. As licitações e contratos públicos sob investigação alcançaram cerca de R$ 12 milhões, sendo que até o momento já foi identificado sobrepreço contratual de aproximadamente R$ 1,6 milhão, em razão dos direcionamentos.

Além do cumprimento dos 21 mandados de busca e apreensão, 13 investigados foram intimados para comparecerem às Delegacias da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul e em São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre os fatos investigados, tendo participado da deflagração aproximadamente 90 Policiais Federais e sete servidores da CGU. 

Dois mandados foram cumpridos ainda na empresa Crisptur, com sede na cidade de Luis Antonio (SP) e filial em Três Lagoas, e no escritório de contabilidade Satelite II, também no município da região oeste do Estado. 

A operação recebeu o nome de “ATALHOS” em alusão a um caminho mais curto, porém igualmente ilegal, entre o objeto da licitação, a prestação de serviços de transporte escolar e as fraudes praticadas pelos investigados para burlar os processos e superfaturar os contratos com a prefeitura.