Agente acusado de calúnia após denunciar Odilon é inocentado

A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (17/10) Valdemir Ribeiro Albuquerque, um dos cinco agentes penitenciários federais acusados de calúnia após denunciarem o juiz aposentado e atual candidato a governo do Estado, Odilon de Oliveira de favorecer presos do Presídio Federal de Campo Grande.

Na decisão, o juiz Dalton Igor Kita Conrado, na 5ª Vara Federal da Capital, inocentou Valdemir do crime de calúnia pelo fato não constituir uma infração penal e absolveu o réu das acusações de difamação e injúria por falta de provas.

O caso começou em 2008, quando cinco agentes penitenciários denunciaram que Odilon teria determinado que Luiz Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar e Juan Carlos Abadia - na época presos em Campo Grande - tivessem conversas com advogados e visitantes monitoradas, incluindo as celas íntimas. Afirmaram ainda que a liberação da transferência de Abadia para os Estados Unidos em 2009 custou milhões de dólares em propina.

À época,o juiz negou as denúncias, que resultaram em apurações na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional de Justiça), todas arquivada. Os agentes acabaram demitidos em 2011 e foram denunciados por calúnia pelo MPE.

Em abril deste ano, seis anos após a denúncia, a ação entrou na fase de audiências. Dos cinco réus, dois tiveram o processo desmembrado. Os outros três - Francisco Florisval Freire, Valdemir Ribeiro Albuquerque e José Francisco de Matos - começaram a apresentar as testemunhas ao juiz federal da 5ª Vara no dia 13 de abril.

Odilon foi ouvido no dia 20 de abril. Além do juiz aposentado, prestaram depoimentos a juíza Raquel Domingues do Amaral, o delegado de Polícia Federal Mario Paulo Machado Nomoto, o agente penitenciário federal José Luciano Taldivo, o advogado Luiz Gustavo Pataglin Maciel, ex-defensor de Fernandinho Beira-Mar, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Nery Júnior, e também os dois presos envolvidos na denúncia, Fernandinho Beira-Mar, e José Reinaldo Giroti, o Alemão.

Responsabilidade

O advogado de Valdemir, Francisco Florisval Freire, afirmou que Odilon havia negado envolvimento na demissão de seu cliente e, depois, tentou o processar por calúnia. A intenção, agora, é avaliar alguma penalidade contra o juiz aposentado.

“O juiz entendeu que não houve crime nenhum. Vamos estudar agora a possibilidade de responsabilizá-lo por danos morais e materiais suportados pelo meu cliente, que nunca antes havia entrado numa delegacia sequer para prestar ‘queixa’ como vítima”, afirmou.

A reportagem pediu o posicionamento do juiz aposentado Odilon de Oliveira e aguarda o retorno.