Untitled Document
QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
06 de AGOSTO de 2018 | Fonte: Agência Brasil

Partidos lançam 13 candidatos à Presidência da República

Legendas já podem registrar candidatos à Presidência no TSE. O prazo termina no dia 15 de agosto.

Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (06/08) na Justiça Eleitoral.

 

A partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.

 

Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar  as eleições. 

 

A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet está liberada a partir do dia 16 deste mês. 

 

O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro, e segundo, em 28 de outubro. 



Untitled Document
Últimas Notícias
Conmebol confirma final da Libertadores no Maracanã em 2020
Pagamento de bolsas do CNPq está garantido este ano, diz governo
Igreja Adventista do 7º Dia de Naviraí promove palestra no Outubro Rosa
Untitled Document