Em MS, 880 presos cumprem pena com tornozeleira eletrônica

Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) apontam que 880 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul. O dispositivo, usado para vigiar o cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão, traz economia ao Estado, pois tem baixo custo e dispensa gastos com a manutenção do preso, além de ajudar a diminuir a superlotação dos presídios sul-mato-grossenses que hoje comportam 16.736 internos, segundo balanço recente, mas que têm apenas 8.707 vagas.

Conforme raio-x da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual fornecido pela Agepen ao Correio do Estado, destes 880 presos, 68% são do sexo masculino e 32% do sexo feminino, e 435 deles se encontram em Campo Grande. No geral, os delitos que lideram o ranking de monitoramento são o tráfico de drogas, com 528 (60%) e violência doméstica, com 123 (14%), incluindo presos provisórios, pessoas em cumprimento do regime aberto, semiaberto e medidas cautelares diversas da prisão, além de medidas de urgência.

A Agepen explica que a maior incidência do tráfico pode ser explicada devido a ser o crime que mais ocasiona prisões no estado, cerca de 41%, conforme último levantamento.  Muitos progridem para regimes mais brandos (semiaberto e aberto) em que o uso da tornozeleira é colocado como alternativa ao recolhimento em unidade prisional. 23% dos presos têm entre 25 a 29 anos, e 27% entre 35 a 45 anos, sendo essas faixas etárias de maior incidência.

Em média 5% dos monitorados descumprem as medidas impostas e perdem o benefício. No início do mês, traficante identificado como Fábio arrancou tornozeleira eletrônica e fugiu de policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras), no Jardim Centenário, em Campo Grande. Ao perceber que os policiais estavam abordando suspeitos de  vender entorpecentes na região, Fábio arrancou o dispositivo, para que não pudesse ser rastreado, e fugiu. Os policiais fizeram rondas pela região, mas não conseguiram encontrá-lo. Agora foragido, perdeu o benefício.

BENEFÍCIOS

Além de desafogar o sistema prisional, a aplicação das tornozeleiras traz como um dos principais benefícios o aspecto econômico. Os custos de um preso dentro de um presídio chegam a R$ 2.600,00, enquanto o aluguel de uma tornozeleira é de R$ 230,00, sendo pago apenas o aluguel do equipamento em uso. Ou seja, em um ano, estes 880 presos gerariam custo aproximado de R$ 27,4 milhões caso estivessem em presídios. No mesmo período, com a manutenção das tornozeleiras, o governo teria despesas de apenas R$ 2,2 milhões.

No último dia 2 de julho, foi inaugurado o novo prédio da Unida Mista de Monitoramento, cedido à Agepen pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O local passou por reforma geral, realizada com mão de obra de reeducandos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CAPIG). A obra recebeu investimentos na ordem de R$ 63 mil custeados pela 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e 3ª Vara de Execução Penal de Dourados.  A unidade na  Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 269, em Campo Grande.