Vinte e dois anos após ser preso por tráfico, Sérgio Roberto de Carvalho, que ocupava cargo de major da reserva da PM (Polícia Militar), foi expulso da corporação. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7).
O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) informa que o major perdeu o cargo por consequência do trânsito em julgado de sentença judicial que determinou a expulsão.
A exclusão do major do quadro da PM foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em 2009. Mas, o Judiciário julgou o último recurso contra a decisão em janeiro, conforme apurou a assessoria de imprensa do governo do Estado.
Em junho de 2010, a aposentadoria dele chegou a ser suspensa, mas em 2014, a defesa do oficial foi ao TJMS para reverter a situação e a 4ª Câmara Cível determinou o restabelecimento da aposentadoria desde a data do ajuizamento do recurso.
Consta no portal da transparência do governo do Estado que o major da reserva recebeu a aposentadoria de novembro de 2016 – quando a Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul) pagou R$ 22.146,09 a Carvalho – até janeiro deste ano. O ex-PM recebeu neste período cerca de R$ 8 mil por mês.
Aposentadoria – Ainda não está claro se a demissão definitiva também suspende o pagamento da aposentadoria.
Carvalho foi preso pela primeira vez em 1997, quando já estava no quadro da reserva dos oficiais da PM. A defesa do ex-major alega justamente que a condenação por tráfico não exclui o pagamento da aposentadoria, uma vez que o ex-oficial já não estava na ativa quando cometeu o crime.
A carreira de Carvalho durou 16 anos. Ele ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996.
Tulio Ton Aguiar, advogado que atuou no processo que garantiu a restituição da aposentadoria, também não sabe ao certo qual a consequência da publicação do decreto. “Preciso verificar”, disse à reportagem.
Drogas, jogatina e fraude - Sérgio Carvalho pela primeira vez com uma carga de 237 kg de cocaína em aeronave pronta para decolar da Fazenda Cordilheira, em Rio Verde de Mato Grosso (MS). Pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico ele foi condenado a 15 anos de prisão.
Em 2007 e 2009, quando já cumpria pena em regime semiaberto, voltou a ser preso por envolvimento em jogos de azar, alvo das operações Xeque-Mate e Las Vegas, que colocaram “na mira” da Polícia Federal 140 PMs.
Em 2010, virou notícia durante a Operação Vituvriano, também da PF, que apurou uma fraude ao espólio de José Olímpio, que morreu sem deixar herdeiros. Carvalho seria o chefe da quadrilha que tentava ficar com a herança do milionário, que vivia em São Paulo e morreu em 2005, deixando sem herdeiros uma fortuna estimada em mais de R$ 100 milhões.