Gerência de Meio Ambiente de Naviraí participa de oficina sobre ICMS Ecológico

Na abertura da oficina foi lançado o Guia Orientativo sobre ICMS Ecológico (Foto: Divulgação)

O gerente de Meio Ambiente da Prefeitura de Naviraí, Astolfo Carlos Mendes e a gerente do Núcleo de Unidades de Conservação e Educação Ambiental, Katia Vivian Chrestani Borges, participaram nos dias 29 e 30 de janeiro, da Oficina de Capacitação sobre ICMS Ecológico, que tem por objetivo orientar os municípios sobre tal recurso.

Participam da oficina mais de uma centena de técnicos e gestores ambientais de quase todos os municípios do Estado. A solenidade contou com a presença do Diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Ricardo Eboli, do Secretário adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna, da representante da WWF Brasil, Julia Boock e do Prefeito de Rio Negro, Buda do Lair, que representou a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Na abertura da oficina, foi lançado o Guia Orientativo sobre ICMS Ecológico, que tem como objetivo facilitar o entendimento dos critérios, documentação, procedimentos e prazos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do recurso no Mato Grosso do Sul, sendo que a publicação foi elaborada por técnicos do Imasul em parceria com a WWF Brasil.

O Gerente Municipal de Meio Ambiente, Astolfo Carlos Mendes, cita que o percentual do ICMS Ecológico é dividido entre os municípios que tenham em seu território terras indígenas homologadas, unidade de conservação devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos devidamente licenciada.

Esclarece ainda, que hoje, o município através da Gerência de Meio Ambiente tem desenvolvido projetos e ações na área ambiental, sendo que com esse trabalho o índice do ICMS Ecológico do município tende a aumentar, buscando sempre um equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento de nossa cidade.