Estudante de Naviraí é selecionado para o Parlamento Jovem Brasileiro

O estudante Rafael Militão de Souza, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), será o representante do Estado na edição 2017 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), promovido pela Câmara dos Deputados.

Ele acompanhará a jornada de simulação parlamentar em Brasília/DF, prevista para ocorrer de 25 a 29 de setembro, onde os estudantes vivenciarão o trabalho dos deputados federais. Todas as despesas serão custeadas pela Câmara dos Deputados.

Rafael foi escolhido para participar de Parlamento Jovem (Foto: Divulgação/Campus IFMS Naviraí)

Para participar do PJB, os estudantes do ensino médio precisaram elaborar um projeto de lei, sugerindo possíveis alternativas a problemas vivenciados por sua comunidade.

O processo de seleção é realizado pelas Secretarias de Educação de cada estado e pela Câmara dos Deputados. No total, 78 alunos foram selecionados para a jornada.

Rafael, estudante do 4º semestre do curso técnico integrado em Informática para Internet, foi escolhido para representar o Mato Grosso do Sul com um projeto de lei que trata da ressocialização de ex-presidiários.

O texto prevê que empresas que contratarem egressos do sistema penitenciário passarão a receber incentivo fiscal em sua parcela de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O estudante conta que a ideia surgiu a partir do debate público realizado sobre a crise do sistema carcerário no Brasil. Para produzir o texto, foram feitas pesquisas sobre artigos e notícias relacionadas ao tema. Ele também estudou a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal.

O trabalho foi orientado pelo professor de Geografia do Campus Naviraí, Fernando Messias. Para desenvolver o projeto foram realizados encontros semanais durante dois meses.

Inclusão – O discente explica que o texto do projeto de lei visa possibilitar aos ex-presidiários uma nova oportunidade, permitindo a inclusão social dos mesmos. “A ideia do incentivo é diminuir a reincidência, através do benefício oferecido às empresas durante dois anos, o que contribui também para aliviar o sistema carcerário”, explicou.

Para poder redigir o texto, ele também precisou conhecer as normas para redação de um projeto de lei, que estabelece um conjunto de regras para a tramitação no poder legislativo. O texto também deve possuir justificativa e estar dividido em artigos, incisos e parágrafos.

O professor orientador do trabalho destaca que a experiência da escrita do projeto é importante, pois incentiva o protagonismo dos estudantes.

“A elaboração do texto faz com que eles se atentem à realidade em que vivem. A preocupação com a aplicabilidade da lei também é indispensável, fomentando neles os valores democráticos e a necessidade do debate perante a sociedade”, afirma Messias.

Com a experiência do PJB, Rafael espera contribuir para a participação dos jovens na política. “Quero entender como funciona o parlamento. Creio que essa seja a melhor forma de melhorar o poder legislativo, contribuir para o debate político e, por consequência, mudar nossa sociedade”, comentou.

PJB – O Parlamento Jovem Brasileiro é realizado anualmente para possibilitar aos alunos de ensino médio a vivência do processo democrático. Os estudantes tomam posse na Câmara dos Deputados e atuam como deputados jovens.

Promovido desde 2004, o PJB tem o intuito de oportunizar aos participantes a possibilidade desenvolver habilidades de argumentação e respeito à diversidade de opiniões, além de construir um olhar mais crítico sobre sua realidade, potencializando a atuação democrática.

Mais informações sobre a jornada estão disponíveis na página da Câmara dos Deputados. (**Texto: Cleyton Lutz – Ascom/IFMS)