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Foto: Divulgação ENPP |
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que chegou ao fim na última quinta-feira (13/02), reuniu, em Brasília (DF), gestores municipais de todo o país e representantes de todos os ministérios e órgãos públicos que compõem a estrutura do Governo Federal. Foram mais de 25 mil inscritos nos três dias do evento, que contou com a presença de mais de 3 mil prefeitos, prefeitas e vices do Brasil.
“Foi o maior encontro de lideranças de municípios do Brasil. O Brasil teve, aqui, lideranças de municípios grandes e pequenos que trocaram muitas experiências”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha.
Titular da pasta que coordenou a realização do encontro, Padilha destacou o quanto o espaço favoreceu as trocas de experiencias entre gestores das esferas federal, estadual e municipal.
“O espaço ‘Prefeitar’ foi a grande inovação desse encontro. Os prefeitos chegaram ali e simularam situações críticas, que muitos gestores municipais têm dificuldade de enfrentar”, explicou o ministro.
A intenção principal do governo foi ajudar a capacitar cada um destes gestores municipais no acesso a recursos federais necessários para avanços locais, e que muitas vezes não são nem mesmo requisitados por falta de conhecimento e capacitação.
Entre palestras, oficinais e experiências imersivas, o encontro contou com mais de 200 atividades para que gestores pudessem se aprofundar nas diversas áreas de investimentos públicos que chegam até as cidades.
Os prefeitos e gestores municipais tiveram também a oportunidade de ter atendimentos individuais em estandes de cada um dos 38 ministérios, o que permitiu tirar dúvidas, resolver pendências, receber orientações ao vivo sobre como acessar programas do governo federal e conhecer detalhadamente o passo a passo na captação de recursos. André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, valorizou os mais de 84 mil atendimentos que foram feitos nos estandes. “Os números mostram a credibilidade do governo para com os municípios. Independentemente de partido ou posição ideológica, a adesão foi extraordinária, demonstrando que o Governo Federal e as prefeituras compartilham um objetivo comum: oferecer melhores serviços e condições de vida para todos os brasileiros.”, comentou Ceciliano.
O encontro foi, ainda, uma oportunidade para os gestores se aprofundarem em boas práticas de outras cidades, nas diferentes mesas e oficinas oferecidas. Vale reforçar que os gestores municipais vão desde os prefeitos até todos os secretários, coordenadores, gerentes e lideranças municipais. Todos tiveram a oportunidade de conhecer melhor as frentes de investimentos de sua área de atuação.
“A gente encontrou os dois grandes atores para resolver a vida das pessoas nas cidades. O primeiro é o prefeito, o gestor municipal, que é o responsável por fazer as coisas chegarem ao cidadão. O outro é o governo federal, que pode colocar recursos, como o presidente Lula sempre faz. Mais recursos na saúde, na educação e na estrutura das cidades. Então, foi um casamento entre quem pode colocar recursos e tem as melhores políticas nacionais, que é o governo federal do presidente Lula, responsável pelas coisas chegarem nas casas das pessoas, nas escolas, na saúde, nas ruas e melhorar a vida de todo mundo nas cidades do Brasil”, comentou o chefe da SRI, Alexandre Padilha.
Novo PAC Seleções - Lançamento do programa
O grande destaque do ENPP foi o lançamento da segunda etapa do Novo PAC Seleções. Serão R$49,1 bilhões destinados a projetos de estados e municípios junto aos ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
Com 73% das obras do Novo PAC sob a responsabilidade das prefeituras, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, aproveitou o encontro com os gestores municipais para pedir uma força-tarefa na execução. “Queremos um esforço conjunto, queremos refinar a relação entre prefeituras, Governo Federal, Caixa, para por em execução essas obras tão necessárias à população”.
A tarefa de casa feita pelo Governo Federal, com o propósito de dar celeridade aos projetos e obras, também foi destacada pelo ministro Costa, coordenador do Novo PAC. “Queremos destravar as obras em todo país. Implementamos várias iniciativas para desburocratizar o processo e facilitar o andamento das obras”, pontuou.
Foram disponibilizados R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte, além de R$ 18,1 bilhões para as unidades do Minha Casa, Minha Vida.
As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade.
SAÚDE
Policlínicas | 45 unidades | R$ 1,35 bilhão
Novas Ambulâncias – SAMU | 1.500 unidades | R$ 530 milhões
Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 800 unidades | R$ 1,84 bilhão
Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | 400 unidades | R$ 160 milhões
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | 100 unidades | R$ 230 milhões
Kit de equipamentos para UBS | 10 mil unidades | R$ 1,58 bilhão
Kit Telessaúde | 7 mil unidades | R$ 100 milhões
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Creches | 500 unidades | R$ 1,75 bilhão
Transporte Escolar | 1 mil unidades | R$ 500 milhões
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES
Abastecimento de Água | R$ 2 bilhões
Gestão de Resíduos Sólidos | R$ 600 milhões
Refrota | R$ 4,4 bilhões
Esgotamento Sanitário | R$ 4 bilhões
Prevenção a desastres: encostas e drenagem | R$ 6,8 bilhões
Periferia Viva | R$ 800 milhões
Mobilidade Grandes e Médias Cidades | R$ 4 bilhões
Minha Casa, Minha Vida (FAR) | R$ 18,1 bilhões