Em esforço conjunto, ALEMS fortalece combate pelo fim do feminicídio

Com adesão no ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começa 2025 fortalecendo o apoio à campanha permanente #TodosPorElas no enfrentamento à violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio. Lançada em agosto de 2024, no aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Legislativo Estadual, o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado iniciaram a ação desenvolvida no combate à violência de gênero. No site oficial #TodosPorElas constam as informações detalhadas, as parcerias e a utilização de tecnologia como ferramenta inovadora nesta luta.

A campanha é conduzida pelos chefes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, deputado estadual Gerson Claro (PP) e governador Eduardo Riedel (PSDB), respectivamente. A iniciativa interinstitucional para a erradicação do feminicídio é da coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e dirigida pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, ressalta que a campanha é motivo de conscientização. “Temos o Tribunal de Justiça como protagonista nessa ação, mas com a participação integral do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Nós encampamos a ideia e fizemos todo trabalho de mobilização e conscientização. O esforço conjunto dos Poderes e sociedade visa combater, prevenir e erradicar o feminicídio”, destaca o parlamentar. 

Para articular ações coordenadas e integradas, além de parcerias estratégicas entre os Três Poderes, mobilizando a sociedade civil, entidades privadas e o poder público, a iniciativa conta com a assinatura do Pacto de Compromisso, representando o esforço conjunto de todos no combate ao feminicídio (reveja o lançamento e a assinatura do pacto aqui). Em outubro, na primeira ação de mobilização social da campanha, foi realizada a caminhada Todos por Elas, que reuniu a sociedade sul-matogrossense e os servidores dos poderes públicos e diversas entidades, retratando o compromisso por uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres, sem feminicídios. A caminhada (reveja aqui) foi realizada em Campo Grande, no Parque das Nações Indígenas, divulgando o coração roxo, símbolo da campanha que será permanente em Mato Grosso do Sul.

Para a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, a campanha é especial porque combate todas as formas de discriminação e de violência contra a mulher que culminam no feminicídio. “É um projeto inédito no Mato Grosso do Sul, que tem a união dos Três Poderes e com certeza vai possibilitar o desenvolvimento de medidas muito eficazes do combate à todas as formas de violência contra a mulher, em especial o combate ao feminicídio”, disse.

Urgência

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, Ligue 190. As ligações são gratuitas e funcionam diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.