Cortes do governo tiram R$ 11,8 mi do orçamento da UFGD

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) contará com um orçamento bastante reduzido para o ano de 2017, com cortes que totalizam R$ 11,8 mi, sendo esses em investimentos e manutenção. É isso o que sinaliza a proposta de recursos divulgada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), portal do MEC (Ministério da Educação), a qual mostra também um apontamento de R$ 350 milhões a menos para investimentos nas 63 universidades federais de todo o país.

Em nota, UFGD contará apenas com 59% dos recursos necessários para "tocar" instituição (Foto: Divulgação)

Com isso, a perspectiva é de R$ 8,3 milhões menor na verba a ser empregada na universidade, a qual é divulgada como R$ 6,4 milhões para esse ano, se comparada a proposta no ano de 2015 que foi de R$ 14,7 milhões.

Os valores são estimativas, já que conforme manifestou UFGD por nota, em outros anos a aprovação via Lei Orçamentária acontecia porém, os recursos não eram repassados em totalidade.

"Vale ressaltar que em 2015 e 2016, os valores referem-se a Lei Orçamentária aprovadas, que por sua vez não se refletiram nos recursos realmente repassados. De fato apenas 50% do investimento nestes anos foram repassados, ou seja, 7,3 milhões em 2015 e 4,5 milhões foram repassados em 2016", pontua.

A outra parte do corte acontece em valores que se referem a custeio. Esse passou de R$ 22,8 milhões em 2015 para R$ 19,3 milhões previstos para 2017, sendo provenientes da Matriz OCC - Matriz de Orçamento de Custeio e Capital Investimento para arcar com ações de funcionamento da UFGD como segurança e limpeza, bem como bolsas de iniciação científica, entre outros.

Diante disso, a universidade destaca que muitas ações nesse sentido poderão ficar comprometidas.

Para a reitora da UFGD, Liane Maria Calarge , esses cortes recorrentes não possuem fundamentos e podem interferir fortemente no crescimento das universidades federais.

"De modo sistemático o governo federal, desde 2015, tem promovido fortes cortes nos limites orçamentários sem avisos ou justificativas prévias. Isto mostra uma interrupção no processo de consolidação das Universidades Federais, em particular nas universidades novas como a (UFGD)", citou em nota.

A preocupação se firma ainda no fato de que outras graduações estão sendo iniciadas na universidade, consequentemente com a chegada novos alunos. Há o temor quanto ao impacto de menor verba diante dessas situações.

"Esses cortes são muito preocupantes uma vez que ocorrem em um cenário de implantação de novos cursos de graduação e pós-graduação. Isso significa maior número de alunos, que por sua vez demandam um volume de recursos maior para proporcionar aos estudantes da UFGD condições mínimas e adequadas de formação, além de permitir aos docentes desenvolverem a pesquisa, ensino e extensão de forma mais precária nos próximos anos", destaca.

Em nota, a universidade destaca ainda quanto a cortes significantes nos seguintes programas: Programa Nacional para Assistência Estudantil (PNAES), Programa de Apoio a Pós-Graduação (PROAP-CAPES) e o Programa Mais Médicos e Proext.

A UFGD destaca que para a manutenção de forma razoável de suas ações básicas seria necessário uma verba para custeio no valor médio de R$ 32 mi, já considerando repactuações e reajustes inflacionários. Diante da situação, a instituição afirma que os fatos significam "uma fragilização na política inclusiva promovida nos últimos anos por meio da educação com objetivo de desenvolvimento econômico e social do Brasil" e pede a sensibilidade e apoio de toda a comunidade acadêmica neste momento de forte restrição financeira e crise econômica.