Decisões judiciais em saúde custam R$ 7 bilhões para o Brasil, diz ministro

Nesta quinta-feira (28), o ministro Ricardo Barros criticou o impacto que as decisões judiciais trazem para a gestão da saúde. Segundo ele, a judicialização da saúde gera um custo adicional de R$ 7 bilhões ao sistema. Ele afirmou que os pedidos na Justiça não acompanham "a capacidade do brasileiro de pagar impostos".

O valor inclui decisões judiciais que determinam a compra de remédios, equipamentos e outros suprimentos da área de saúde que não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"Isso desestrutura o orçamento da saúde", disse o ministro. "Há uma ampla discussão sobre onde e como devemos aplicar os recursos de saúde e a judicialização desloca esses recursos do planejamento para atendimento de emergencias que a população demanda na justiça."

Ele anunciou que existe um plano de se criar um grupo para assessorar juízes e promotores a fim de evitar a prescrição de tratamentos que trazem gastos adicionais e que já têm alternativas administradas pelo SUS ou que não sejam os mais adequados para aquela situação. "Esperamos até setembro ter um acordo para que haja um núcleo de atenção de assistência técnica", declarou.

Demissões

Questionado sobre a leva de demissões no ministério, o chefe da pasta declarou ter exonerado 315 comissionados a pedido do Planalto, como forma de enxugar o ministério. Os cargos serão ocupados interinamente por funcionários de carreira. No entanto, ele não descartou a possibilidade de recontratar servidores não concursados futuramente.