Autoridades de MS debatem combate à ofensa sexual contra crianças e adolescentes

Herculano foi anfitrião do evento é autor da lei que institui a campanha Maio Laranja (Foto: Luciana Nassar/ALEMS)

Live realizada nesta segunda-feira (17/05) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) contou com a participação de diversas autoridades com o objetivo de discutir formas de combater ofensas sexuais contra crianças e adolescentes no Estado. O evento faz parte da campanha Maio Laranja, criada pela Lei 5118 de 2017, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade).

“Estender a mão para uma criança não é apenas proteger essa criança, mas proteger as próximas gerações, proteger a nossa sociedade”, afirmou Herculano ressaltando a importância de toda a rede de proteção: defensores, promotores, juízes, policiais, conselheiros tutelares. O evento foi realizado em forma de live, devido o distanciamento social necessário em tempos de pandemia, mas toda a população pôde acompanhar as falas pelos canais de comunicação da Casa de Leis, YouTube e Facebook.

O anfitrião do evento foi o deputado Herculano Borges, enquanto que a subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SECID/MS), Luciana Azambuja, mediou as falas das autoridades participantes. Entre os palestrantes, esteve a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente da Corregedoria Geral da Justiça (Nudeca), Débora Maria de Souza Paulino; a coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Elizabete Anache; o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), coronel Marcos Paulo Gimenez; a conselheira tutelar Joana Queiroz Santos Lopes; o autor da Lei Maio Laranja em Campo Grande, vereador Papy (Solidariedade), e a promotora de justiça Fabrícia Barbosa Lima.

Proteção em parceria

A desembargadora Elizabete Anache, em sua fala, destacou a importância da união de esforços para combater ofensas sexuais contra crianças e adolescentes e a importância também das escolas. “Agradecemos aos parceiros, a rede ganha força com o empenho de todos. Agradeço ao deputado Herculano, que é o representante da população infanto-juvenil na Assembleia Legislativa. Os dados da Secretaria de Segurança Pública demonstram que no período de março de 2019 até março de 2020 tivemos menos denúncias de ofensas sexuais contra crianças e adolescentes em comparação com o período de março de 2020 a março de 2021. Isso é preocupante, pois percebemos que as escolas têm um papel fundamental na proteção de crianças. Diminuir o número de registros de ocorrência significa ausência de notificação, de investigação, e impunidade”, alertou a desembargadora quanto ao impacto do fechamento de escolas durante a pandemia.

Luciana Azambuja mediou a participação dos convidados (Foto: Luciana Nassar/ALEMS)

Elizabete comentou, ainda, sobre o papel do Poder Público no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Temos que nos engajar em políticas públicas. Não dá para pensar em cuidar das crianças e adolescentes sem pensar na mãe, que geralmente é a principal cuidadora. Precisamos de Ceinfs, de escolas. Onde as mães que precisam trabalhar estão deixando os seus filhos?”, pontuou a desembargadora. A defensora pública Débora Maria de Souza Paulino alertou, em sua fala, que a maior parte dos crimes acontece dentro de casa. “Precisamos desconstruir a ideia de que as crianças têm sua dignidade sexual violada em uma rua escura, na qual é arrastada. Muitas vezes os abusos acontecem debaixo dos olhos dos pais”, alertou a defensora.

Luciana Azambuja também comentou sobre os impactos da pandemia. “Desde meados de março que a situação tomou conta, nós adotamos o distanciamento social que tem trazido impactos cruéis. Isolados da rede de apoio, a situação de negligência e violência prevalece”, afirmou a subsecretária.

Desembargadora Elizabete Anache participou do evento (Foto: Luciana Nassar/ALEMS)

Ao ouvir todos os representantes da rede de proteção, o deputado Herculano afirmou que pretende documentar a reunião. “No final, temos que fazer uma ata, para levar ao nosso governo tudo o que está sendo falado nesta manhã”.

Redes sociais e participação do povo

Acompanhando pelas redes sociais, a população se manifestou sobre a importância do tema abordado. Cristiane Corrêa afirmou em um dos mais de 100 comentários do Facebook: “Infelizmente a carência dos filhos pela ausência dos pais é suprida em lugares perigosos”. Ainda, Amarildo Carvalho Luz disse: “Infelizmente o abuso sexual acontece, é preciso que as crianças aprendam como se defender”, destacando a importância da conscientização.

A reunião foi um diálogo entre órgãos do Poder Público e a sociedade civil na luta pelo fim da violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.