Projeto de Lei foi aprovada pelos deputados (Foto: Luciana Nassar/ ALEMS) |
Nesta quinta-feira (18/03), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro matérias na Ordem do Dia. Uma das propostas é o Projeto de Lei 91/2020, do deputado Zé Teixeira (DEM), que foi aprovado em segunda discussão e prevê o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.
O Projeto de Lei 91/2020 já contava com pareceres favoráveis de três comissões: de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração; de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar; e de Finanças e Orçamento.
As sessões estão acontecendo de forma semipresencial por conta das restrições impostas pelo combate à propagação do Covid-19. Nesta quinta-feira, o deputado federal Beto Pereira (PSDB), que já foi parlamentar estadual, acompanhou a sessão pessoalmente. “Vim apenas cumprimentar a todos e me colocar à disposição de cada deputado estadual de Mato Grosso do Sul, para trazermos recursos ao nosso estado”, afirmou na abertura da sessão.
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).