Reinaldo Azambuja assina decretos que fortalecem políticas públicas para as mulheres

Governador Reinaldo Azambuja assinou decreto que vai combater violência em cidades fronteiriças (Foto: Chico Ribeiro)

Durante a live “O protagonismo das mulheres sul-mato-grossenses: empoderamento, empreendedorismo e empregabilidade”, nesta segunda-feira (08/03), o governador Reinaldo Azambuja assinou dois decretos: instituindo o MS Fronteiras e o Mulheres em Movimento. As normas fortalecem o combate à violência de gênero, além de promover políticas de igualdade e empoderamento.

“O trabalho que nós construímos no Codesul [Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul] mostrou um grande volume de incidência e ações de desrespeito às mulheres nessa região fronteiriça. Por isso, o MS Fronteiras. O outro decreto, MS em Movimento, é uma transversalidade das ações da Subsecretaria de Política Pública para as Mulheres para levar o trabalho, conhecimento, fortalecimento e empoderamento das políticas públicas para todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Nós temos uma ampla agenda de reuniões, de trabalho conjunto”, explicou o governador.

Programa em discussão desde 2017, no âmbito do Codesul, o MS Fronteiras tem como objetivo o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência e de autonomia econômica e social das mulheres que vivem nos municípios fronteiriços com Bolívia e Paraguai, sendo eles:  Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Laguna Carapã, Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo.

Já o decreto Mulheres em Movimento promove viagens aos municípios sul-mato-grossenses, com visitas técnicas aos órgãos governamentais e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, com objetivo de aproximar a população das políticas públicas para mulheres e avançar na interiorização das ações desenvolvidas pelo Executivo estadual. O trabalho já tem visitas agendadas para Dourados, Rio Brilhante, Bela Vista, Jardim e Porto Murtinho no mês de março, e para Coxim, em abril.

A subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja, contou que durante todo o mês serão realizadas ações que buscam o empoderamento para promover o protagonismo das mulheres em Mato Grosso do Sul, inclusive cursos de qualificação. “O Programa Recomeçar que visa autonomia econômica das mulheres será desenvolvido de forma virtual, por meio de lives, contando a história de mulheres inspiradoras e oficinas de qualificação profissional. As atividades iniciam na semana que vem e a nossa meta para este ano é qualificar 1.000 mulheres em diversos cursos até dezembro”.

O secretário Sergio Murilo Nascimento Mota (Governo e Gestão Estratégica) elogiou o trabalho da subsecretaria e explicou que a administração vai ampliar o número de pastas destinadas a promover a promoção dos direitos humanos. “O secretário Eduardo Riedel, que me antecedeu, é responsável pela estruturação das subsecretarias deste Estado: mulheres, juventude, igualdade racial, indígena e LGBT. E ele me deixou também a tarefa de imprimirmos mais três subsecretarias que são: da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e do Comunitário. Estou disposto a fazer com que nesta semana ou até o fim do mês consigamos implementar essas nomeações para que o programa de subsecretarias sociais de Mato Grosso do Sul se expanda e melhore a transversalidade que faz com que a Subsecretaria da Mulher tenha esse protagonismo”.

Eduardo Riedel, hoje secretário de Estado de Infraestrutura, destacou que em Mato Grosso do Sul mulheres estão no comando de grande parte das secretarias e exercem os cargos com aptidão. “O Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa do governador Reinaldo Azambuja, desde o início, ao definir as subsecretarias, a sua atuação, encomendar um processo contínuo de melhoria desse ambiente, pratica também essas ações. É só olhar o alto escalão do Estado. Quase metade do nosso secretariado é de mulheres, altamente competentes e comprometidas”, disse.

Em cargos de comando do governo estadual estão as secretárias Ana Carolina Araujo Nardes (Administração e Desburocratização), Maria Cecília Amendola da Motta (Educação), Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre (Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho); procuradora-geral do Estado, Fabiola Marquetti Sanches Rahim; e a diretora-presidente da Agência de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopes.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Mato Grosso do Sul, Amanda Parizan Faria, também participou da live em alusão ao Dia Internacional. ““É a primeira vez que vejo um governo dar tanta importância para as políticas públicas e isso faz toda a diferença no desenvolvimento do Estado”.

Durante a live também foi feito o anúncio das quatro empresas selecionadas para receber o selo social “Empresa Amiga da Mulher”: Matz Boutique, de Jardim; CR Coaching de Resultado Ltda, de Campo Grande; Agroimpar, de Maracaju; e Adecoagro, do Vale do Ivinhema.

O selo é concedido uma vez ao ano para empresas que comprovem a adoção de ações e boas práticas que incentivem as empresas na contratação e valorização da mulher no mercado de trabalho, buscando a igualdade de gênero no quadro de pessoal, prevenindo e rechaçando toda e qualquer forma de violência, especialmente o assédio moral e sexual no ambiente corporativo, a fim de oferecer um ambiente de trabalho saudável, com observância à integridade física e emocional e à dignidade da mulher.