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DOMINGO, 17 DE JANEIRO DE 2021
31 de DEZEMBRO de 2020 | Fonte: Agência Ansa

Norma da Receita Federal agiliza importação de vacinas contra covid-19

Instrução Normativa foi publicada hoje no Diário Oficial.

As vacinas contra covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada nesta quinta-feira (31/12), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.

 

Em nota, o órgão explicou que as vacinas “poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença causada pelo novo coronavírus.”

 

“O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização”, acrescentou.



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