Mato Grosso do Sul vai instituir nova política para prevenir e combater incêndios florestais

Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo (PEMIF) será implementada em Mato Grosso do Sul nas próximas semanas. O objetivo da ação é prevenir eventos extremos de queimadas, como ocorreram neste ano na região do Pantanal.  

De acordo com o projeto de lei realizado pelo congresso nacional, o objetivo da nova política é reduzirmos os impactos dos incêndios florestais e do uso não autorizado e indevido do fogo. 

Os poderes públicos devem promover ações para aumentar a capacidade de enfrentamento aos incêndios florestais no momento dos incidentes, para melhorar o planejamento e a eficácia do combate ao fogo.  

Além disso, deve promover o processo de educação ambiental, com foco nas causas e nas consequências ambientais e socioeconômicas dos incêndios florestais e nas alternativas para a redução da vulnerabilidade socioambiental.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), com a implantação da política, o Estado terá instrumentos mais adequados e eficientes para o combate aos incêndios florestais. 

Alguns dos investimentos são: a compra de voo para combate a incêndio, compra de aeronaves e investimento de R$ 30 milhões em equipamentos ao Corpo de Bombeiros.  

O projeto foi apresentado ao Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca) para adicionar contribuições. Na sequência, a proposta será encaminhada para o governador Reinaldo Azambuja, para sanção da lei.  

Queimadas

Em 2020, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou recorde no número de queimadas no Pantanal. Ao todo, foram 8.899 focos de incêndios no bioma de Mato Grosso do Sul, entre janeiro e dezembro deste ano.  

Corumbá foi o município com mais incêndios, e notificou 8.105 pontos de calor, 89% do total de queimadas.  

De acordo com Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), 30% do bioma foi consumido pelo fogo este ano.  

A área queimada representa 4.490 mil hectares em todo o bioma. No Pantanal de Mato Grosso do Sul, o total é de 1.983 hectares e em Mato Grosso foram 2.507 mil hectares destruídos pelo fogo.

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), criou a Operação Focus para apurar os incêndios nas propriedades locais do Pantanal. 

Um dos objetivos da Operação Focus é identificar a origem dos focos de incêndio e punir os responsáveis nos casos em que a queima da vegetação foi proposital.

Mesmo com o apoio do Ibama Prevfogo e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atua preferencialmente em áreas de conservação de Mato Grosso, os dois estados precisaram de reforço para controlar as queimadas.

Foram deslocadas equipes do Corpo de Bombeiros do Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal, além da ajuda das Forças Armadas, Força Aérea, Marinha Brasileira e o Exército Nacional. Só na linha de frente aos incêndios, o número de combatentes chegou a 281.