Cirurgia plástica reconstrutiva testicular pode ser obrigatória em MS

Projeto de Lei 134/2020 apresentado na quinta-feira (0/079) pretende tornar obrigatória a cirurgia plástica reconstrutiva total ou parcial de prótese testicular em casos de mutilação de testículo em pacientes de câncer no estado de Mato Grosso do Sul.

A proposta é de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos) e abrange os mutilados decorrentes do tratamento de câncer, que poderão ter acesso ao procedimento por meio da Rede Pública de Saúde ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

De acordo com o texto do projeto, a cirurgia de reconstrução testicular será feita quando existirem condições técnicas e no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, “o paciente será encaminhado para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas”.

O deputado Antônio Vaz justificou a iniciativa pela melhoria da saúde física e mental dos pacientes. “O projeto tem por objetivo garantir o bem-estar psicoemocional e físico dos que sofreram mutilação testicular em decorrência do tratamento de câncer. Os tumores nos testículos representam 5% do total de casos de câncer entre os homens brasileiros, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), apesar de rara, é uma doença que acomete homens em idade produtiva - entre 15 e 50 anos. Lutamos pela reconquista do amor próprio, pelo retorno à normalidade da vida”, explicou Vaz.

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser apreciada pelo plenário.