Herculano repercute resultado de reunião sobre desconto nas mensalidades escolares

O deputado Herculano Borges (Solidariedade) usou a palavra durante a sessão de segunda-feira (12/05), realizada e transmitida por vídeoconferência, para informar sobre os desdobramentos da reunião realizada ontem, da qual ele participou, sobre a negociação entre escolas e consumidores, a respeito do desconto na mensalidade enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. A intenção é encontrar uma solução equilibrada para os interessados diante da situação excepcional da pandemia da Covid-19.

Além do deputado, a reunião contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Sindicato de Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe), bem como da associação que reúne as escolas particulares. O parlamentar elogiou a iniciativa. “Nós tivemos uma reunião produtiva, pois percebemos que estamos caminhando para um acordo. Agradecemos todos que participaram e sabemos das dificuldades das escolas também para manter a estrutura, assim como as dificuldades dos consumidores, e estamos somando esforços para alcançar uma solução que seja benéfica a todos”.

Durante a sessão, o deputado Herculano leu, na íntegra, a ata da reunião realizada. Conforme o documento, a proposta da Defensoria Pública e Ministério Público é o desconto de 10%, aplicado de forma linear para todas as instituições particulares do Estado. Conforme a proposta, nessa porcentagem não seriam considerados descontos por pontualidade ou irmãos na mesma escola. “Por exemplo, se o aluno recebe já 10% de desconto pela pontualidade, ele receberá 20% de desconto no total”, explicou Herculano.

O acordo permaneceria enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas, sendo válido a partir das mensalidades vencidas no dia 1 de abril de 2020, e quanto ao valor excedente de parcelas já quitadas, deveria ser descontado nas cobranças nos meses subsequentes, cumulando o desconto previsto do respectivo mês.

Na proposta do Ministério Público e Defensoria Pública, ainda, o desconto seria de 25% para o ensino de zero a quatro anos.

Escolas

Por outro lado, as instituições também apresentaram propostas de acordo. O Colégio Nota 10 propôs desconto de 10% nas mensalidades do ensino fundamental e médio, condicionado a comprovação de redução de renda por parte dos consumidores.

Já o Sinepe, por meio de seu advogado, explicou a inviabilidade econômica de aceitação do acordo, mas propôs um desconto de forma linear de 10%, mais 5% de pontualidade, totalizando o máximo de 15%. Essa também foi a proposta da escola Paulo Freire.