O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) vai adotar a partir de 3 de fevereiro o novo modelo de Placa de Identificação Veicular – conhecida como Placa Mercosul. O formato foi instituído em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da portaria 780.
Em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (20/01), o diretor-presidente do Detran-MS, Luiz Rocha, deu detalhes sobre o procedimento de troca. A nova placa será exigida para os veículos novos, os que forem transferidos de município ou de Estado e para os que tiverem a identificação danificada.
Também deverão ter as placas substituídas os veículos que tiverem mudança de categoria; registro de furto, extravio ou roubo da placa; e perda ou danos no lacre ou tarjeta. A troca ainda deverá ser feita caso haja a necessidade de instalação da segunda placa traseira de engates para reboques ou carroceria intercambiável.
Além disso, pessoas que desejarem trocar a placa voluntariamente também poderão aderir ao novo modelo.
Emplacamento
Seis empresas estão credenciadas em todo o Estado para fazer o emplacamento de veículos. “Nesse novo sistema, o usuário quando adquirir um veículo deve se dirigir ao Detran, que vai informar o fornecedor sobre a nova placa. Por fim, o usuário fará a aquisição da placa diretamente do estampador (empresa que fabrica )”, explicou Luiz Rocha. O Detran-MS vai divulgar os nomes e endereços das empresas credenciadas.
O proprietário do veículo vai escolher por qual empresa o emplacamento será feito. Postos de atendimento das estampadoras serão montados nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Nos demais municípios, o contato deve ser feito diretamente com o Detran-MS.
No interior do Estado, haverá um prazo de 72 horas para que a empresa escolhida pelo proprietário faça a entrega da placa.
Preços
Segundo Luiz Rocha, o modelo de emissão da Placa Mercosul favorece o livre comércio. Ou seja, as empresas credenciadas para o processo de estampagem das placas estão liberadas para negociar seus próprios valores diretamente com o proprietário.
Em estados que já utilizam o novo modelo de identificação o preço para emplacamento de veículos varia entre R$ 100 e R$ 200.
Em Mato Grosso do Sul o atual sistema de emplacamento custa R$ 220 para carros. “A tendência é que o preço baixe”, avaliou o diretor-presidente do Detran-MS.
Transição
Entre os dias 27 e 31 de janeiro, o Detran-MS vai suspender o serviço de emplacamento de veículos em todo o Estado, tanto nas agências quanto nas empresas. Isso porque o novo sistema estará em fase de implantação para atuar plenamente no início do mês de fevereiro.
Conforme Luiz Rocha, as pessoas que adquirirem veículos nesse período poderão circular dentro do Estado sem a placa até dia 3 de fevereiro. Forças policiais que trabalham com trânsito estão avisadas sobre o período de transição.
Fiscalização
A autenticidade das novas placas poderá ser conferida pelos agentes de trânsito por meio de um sistema criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), de forma eficiente e ágil.
De acordo com o representante da Comissão de Placas do Detran-MS, Arioldo Centurião Junior, uma das mudanças é a garantia de qualidade do material utilizado oferecida pelo próprio fabricante de cinco anos.
“As placas anteriores tinham apenas seis meses de garantia e caso houvesse qualquer problema com pintura ou desgaste do material, fora do prazo, o proprietário teria de se responsabilizar e arcar com os custos de uma nova placa”, explica o servidor.
Ainda segundo ele, uma outra placa pode ser solicitada em qualquer Estado, caso haja extravio, o que não ocorria antes.