Obra do Aquário é retomada após 5 anos

O canteiro de obras do Aquário do Pantanal foi reativado após quase cinco anos parado. Ontem (13), a reportagem do Correio do Estado constatou que funcionários da empresa Gomes e Azevedo Ltda. – EPP, que venceu a licitação para substituição de dez vidros da cobertura do prédio, já estavam no local. A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) informou que já foi feita a medição dos painéis e, nos próximos dias, deve ocorrer a troca.

O prazo para a obra ser concluída é de 30 dias após a assinatura da ordem de serviço. O contrato entre a prestadora e o governo do Estado foi publicado no Diário Oficial (DOE), no dia 17 de outubro, e a ordem de serviço foi dada dias depois.

A empresa venceu a licitação ao oferecer a menor proposta, de R$ 386.450,46, para execução da obra. No Aquário, alguns painéis de vidro apresentam rachaduras ou outro tipo de dano por conta do tempo em que a construção está parada sem reparos.

Além disso, também nesta quarta-feira, foi publicado no DOE o resultado da licitação para a conclusão da cobertura metálica com telha calandrada e zipada do trecho 4 do Aquário. A concorrência foi vencida pela Montagna Estruturas Metálicas e custará R$ 1.819.641,33.

A empresa venceu a licitação depois que a outra concorrente, Gomes e Azevedo, foi impugnada pela adversária e não apresentou justificativa em tempo hábil. De acordo com a assessoria de imprensa da Agesul, após a ordem de serviço ser assinada, a Montagna terá cinco dias para iniciar os trabalhos no Aquário.

FORRO

Já a licitação do revestimento de alumínio composto dos forros internos (do auditório e da biblioteca) e das monocapas está parada porque as duas empresas que concorreram ao edital foram inabilitadas por ausência de cumprimento de exigências previstas. Por conta disso, foi aberto prazo para que elas se adaptem. A previsão do governo é gastar até  R$ 4.434.413,03 com esta terceira obra.

PRÓXIMAS LICITAÇÕES

A Agência Estadual de Empreendimentos informou ainda que as próximas licitações da obra serão a da cenografia e impermeabilização dos tanques. Porém, não foi informado quando essa parte deve ter edital publicado.

Ontem de manhã no canteiro de obras, funcionários da empresa que vai fazer a troca dos vidros já haviam deixado o contêiner com equipamentos a serem usados e, durante a tarde, estava prevista a chegada do guindaste. Na terça-feira (12), representantes da Gomes e Azevedo fizeram a medição dos vidros que serão trocados. A troca deve ser iniciada nos próximos dias.

ENTRAVE

Os três primeiros editais para a retomada da construção do Aquário do Pantanal somam R$ 6.679.648,50. A obra está parada desde de 2014 e sofre o desgaste em decorrência do tempo e do abandono. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a construção inacabada já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do governo do Estado. No ano passado, levantamento apontou que seriam necessários R$ 39 milhões para recuperar o que foi danificado com o tempo e concluir a construção. 

Instalado em uma área de quase 22 mil m², no Parque das Nações Indígenas, o centro de pesquisa contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat.

O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.

NOVELA

A primeira ordem de serviço do Aquário do Pantanal foi dada no dia 14 de abril de 2011. A empresa Egelte Construções foi quem ganhou a licitação para construir a estrutura. A empresa espanhola Fluidra Indústria e Comércio Ltda. também fazia parte da obra, prevendo a execução dos serviços técnicos especializados em filtragem, automação e iluminação e construção cenográfica dos tanques onde os peixes devem ficar, e a Clima Teck Climatização era responsável pelo serviço de fornecimento e instalação de sistema de geração de energia.

Em 2014, a Egelte foi substituída pela empresa Proteco Construções Ltda., por meio de contrato de subempreitada com a aprovação da Agesul. Em 2015, porém, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agesul a imediata rescisão do acordo com a Proteco. 

Em virtude disso, a agência estadual notificou a Egelte para retomar imediatamente a obra. A empresa, por sua vez, entrou com ação cautelar com o objetivo de produzir prova antecipada e de suspender todo ato de execução do contrato administrativo, seguida de ação ordinária visando suspender o contrato, o que só aconteceu em novembro do ano passado.

Em janeiro de 2018, a Fluida informou que em comum acordo rompeu o contrato que tinha com a Agesul e, portanto, não seria responsável por concluir o trabalho para o Aquário do Pantanal. O contrato com a Clima Teck também está suspenso.