Untitled Document
QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
11 de JUNHO de 2019 | Fonte: Agência Brasil

ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país

Programa estabelece requisitos para credenciamento de laboratórios que farão as análises do etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer melhorar a qualidade de combustíveis comercializados no país. Com esse objetivo, a ANP editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11/06), instituindo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis.

 

O programa estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B. Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no território nacional.

 

“O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”, diz a resolução.

 

O documento estabelece também que será permitido ao laboratório credenciado subcontratar, total ou parcialmente, o serviço de coleta e de transporte do material ao laboratório, “desde que permaneça integralmente responsável pelos atos do subcontratado, o qual não poderá ter vínculo societário ou administrativo com os agentes econômicos”.

 

A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado, por bloco de monitoramento, cujas regras serão definidas em edital a ser divulgado pela imprensa oficial.



Untitled Document
Últimas Notícias
Abertas inscrições para o Fies do segundo semestre de 2019
Bolsonaro revoga o decreto de armas e contradiz porta-voz
Deputados aprovam inclusão de educação financeira em escolas estaduais do MS
Untitled Document