Untitled Document
SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2019
07 de JUNHO de 2019 | Fonte: Agência Brasil

Fachin libera venda de subsidiária da Petrobras por US$ 8,6 bilhões

Fachin havia suspendido o negócio, que foi fechado em abril.
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (06/06) a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras, menos de uma hora depois de o plenário da Corte decidir não ser necessário aval legislativo para que estatais possam vender suas subsidiárias.

 

A decisão foi tomada "em respeito à decisão colegiada tomada por maioria pelo Tribunal Pleno nesta data", escreveu o ministro. Fachin havia suspendido o negócio, que foi fechado em abril pelo valor de US$ 8,6 bilhões (R$ 34 bilhões) com o Grupo Engie, em decisão assinada em 24 de maio e divulgada na semana passada.

 

A liminar (decisão provisória) de Fachin havia sido concedida com base em uma outra liminar, de Ricardo Lewandowski, que havia suspendido, em junho do ano passado, a venda do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas que não tivessem autorização legislativa.

 

Nesta quinta-feira (6), o plenário do Supremo derrubou parte da decisão de Lewandowski, estabelecendo que, no caso das subsidiárias, não é preciso permissão do Legislativo ou processo de licitação para a alienação do controle acionário.



Untitled Document
Últimas Notícias
Conmebol confirma final da Libertadores no Maracanã em 2020
Pagamento de bolsas do CNPq está garantido este ano, diz governo
Igreja Adventista do 7º Dia de Naviraí promove palestra no Outubro Rosa
Untitled Document