O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PMDB), garante que graças a BOA situação financeira do Estado não será necessária a redução de salários dos servidores. Ele lembra que está adotando medidas alternativas para diminuir o percentual dos gastos com pessoal, como enxugamento e estudo de um PDV (Plano de Demissões Voluntárias). Mato Grosso do Sul está entre os 14 estados da União que ultrapassaram limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Será julgada, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no final do mês uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tenta garantir a permissão caso seja necessária a redução de salários. Mato Grosso do Sul é um dos 9 estados que integram a ação. Mas o governador garante que essa possiblidade servirá a curto prazo apenas aos estados considerados em calamidade financeira.
De acordo com Reinaldo, essa não é a realidade local. “Alguns estados querem isso porque já estão em estado de calamidade financeira, o que não acontece aqui”, garante.
Ele afirma que a ação foi ajuizada antes de ele assumir o primeiro mandato e que a alternativa de reduzir salários nunca foi ventilada. Azambuja ainda completa dizendo há um esforço grande para não ultrapassar o limite das despesas com pessoal.
“Mesmo sem o aumento no número de servidores, a folha cresce todo ano, isso por conta de reajustes e plano de carreira”, explica o governador. Azambuja acredita que com algumas medidas é possível diminuir os gastos sem precisar recorrer a uma medida extrema.
Nos projetos para diminuir os custos, estão a diminuição dos cargos comissionados e o Plano de Demissão Voluntária, que deve ser encaminhado à Assembleia em breve.