Untitled Document
SEGUNDA FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
27 de DEZEMBRO de 2018 | Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Portaria do Detran-MS traz critérios para Transporte Escolar

Inspeções são feitas de forma visual e mecanizada, utilizando equipamentos seguindo normas da ABNT e serão registradas em vídeo.
Foto: Katiuscia Fernandes

Detran-MS publicou portaria fixando critérios e procedimentos para a emissão de autorização de circulação de veículos utilizados no transporte escolar. A partir de agora os veículos que atendem estudantes em Mato Grosso do Sul deverão passar semestralmente por inspeções de segurança veicular, realizadas por Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs ) ou por Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP).

 

As inspeções são feitas de forma visual e mecanizada, utilizando equipamentos seguindo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de serem registradas em vídeo.

 

Segundo a portaria, as empresas que irão realizar o serviço precisam ser licenciadas pelo Denatran e acreditadas pelo Inmetro conforme prevê resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A relação de veículos autorizados e não autorizados será encaminhada pelo Detran ao Ministério Público e demais entidades fiscalizadoras, mensalmente.

 

Em Mato Grosso do Sul existem quatro ITLs e uma ETP licenciadas: três em Campo Grande, uma em Dourados e uma em Três Lagoas. Em reunião no dia 29 de novembro, representantes das empresas afirmaram ter capacidade de atendimento e se comprometeram em negociar valores diferenciados para os veículos escolares.

 

A frota de Transporte Escolar no Estado é de 3.399 veículos. Destes, 40% pertencem às prefeituras.



Untitled Document
Últimas Notícias
Plano de Desenvolvimento da Agropecuária de MS passa por adequações
Lançamento do Dia de Cooperar no MS reúne cooperativas do Estado
FMS apoia evento científico sobre atividade física e saúde
Untitled Document