Executivos de combustíveis são alvo de operação

A Polícia Civil prendeu, em uma operação na manhã desta terça-feira (31), oito funcionários das empresas BR Distribuidora, Raízen (licenciada da marca Shell) e Ipiranga em Curitiba. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

A suspeita é a de que essas distribuidoras controlavam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos com bandeira das distribuidoras, prejudicando a livre concorrência.

O G1 apurou que os oito alvos de prisão temporária são:

César Augusto Leal - assessor comercial BR Distribuidora;

Marcos Bleuler Gouveia Alves de Castro - assessor comercial BR Distribuidora;

Silvo César Avila - assessor comercial BR Distribuidora;

Peter Oliveira Domingos - gerente da Distribuidora Ipiranga;

Adriano Alves de Souza - assessor comercial da Distribuidora Ipiranga;

Diego Neumann Balvedi - gerente da Raízen;

Karen Pedroso da Silva - assessora comercial da Raízen;

André Spina Oliva - assessor comercial da Raízen.

As buscas foram feitas nas casas dos suspeitos e nas sedes das empresas. Cinquenta policiais, quatro delegados, dois promotores e servidores do Instituto de Criminalística participaram da operação.

Além dos 20 mandados expedidos, a Justiça determinou ainda o afastamento do sigilo de e-mail de nove pessoas.

Como o esquema funcionava

A operação foi batizada de Margem Controlada e mira gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras. Juntas, as empresas dominam 70% do mercado.

De acordo com a polícia, para se tornar um posto bandeirado, o empresário assinava um contrato de exclusividade com a respectiva distribuidora, tendo a obrigação de comprar o combustível somente dela – o que não é ilegal.

Porém, os representantes das distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que deveria ser praticado pelo dono do posto. Isso servia para controlar, além do preço nas bombas, a margem de lucro dos empresários e a livre concorrência.

Os donos dos postos de combustíveis, então, procuraram o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para um acordo de delação premiada. Eles confessaram a participação nos crimes e trouxeram provas, como documentos, áudios e vídeos.

Os documentos mostram um "desequilíbrio enorme" no mercado de combustíveis, conforme a polícia.

Os colaboradores também relataram ao MP-PR que a maioria dos postos de combustíveis pertence às distribuidoras, sendo eles locatários dos espaços e maquinários existentes no local. Isso é proibido por lei.

Os suspeitos podem responder por crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa - as penas variam de dois a 13 anos de prisão.

A investigação levou mais de um ano e foi um trabalho conjunto entre a Divisão de Combate à Corrupção e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do MP-PR.

A ação teve ainda o apoio da Polícia Militar (PM) e de policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber).

O Sindicombustíveis, sindicato que representa os postos do Paraná, declarou que as "acusações de interferência indevida e ilegal no mercado são gravíssimas e precisam ser investigadas profundamente".

Também afirmou que a "concorrência precisa ser sempre defendida para que os benefícios do livre mercado cheguem a toda a sociedade - desde os consumidores até os pequenos empresários que formam a grande maioria no segmento da revenda de combustíveis".

O que dizem os citados

Em nota, a Petrobras Distribuidora informou que "pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho".

Já a a Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, disse em nota que "acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos".

A empresa também reforçou que "os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor" e que "a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso".

A distribuidora ainda declarou que "opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência".

O G1 aguarda o retorno da Ipiranga e tenta localizar a defesa dos oito alvos de prisão temporária.