11 de JULHO de 2018 | Fonte: Correio do Estado

Deputados aprovam LDO 2019 com orçamento de R$ 15,04 bilhões

Emenda para dar autonomia à Defensoria também foi aprovada

Matéria foi votada pela segunda vez na sessão de hoje - Foto: Victor Chileno/ALMS

Aprovada em segunda votação na sessão de hoje (11), da Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê o valor de R$ 15,04 bilhões para o ano que vem. Uma emenda que dá autonomia à Defensoria Pública para gratificações e contratações também foi aprovada pelos deputados estaduais.

Em aprovação por unanimidade dos 20 deputados que estavam na sessão de hoje, a LDO do ano que vem será 3,6% maior que a deste ano, que ficou no valor de R$ 14,4 bilhões orçados.

Para os três próximos anos, o projeto pretende receitas de R$ 15,048 bilhões (2019), confirmado hoje, R$ 15,624 bilhões (2020) e R$ 16,333 bilhões (2021). Para 2019, o governo espera resultado primário positivo de R$ 484,89 milhões, com receita primária de R$ 14,971 bilhões e despesa primária de R$ 14,486 bilhões.

De acordo com o projeto, os valores previstos às instituições e órgãos são os seguintes: R$ 298,027 milhões (Assembleia Legislativa), R$ 282,612 milhões (Tribunal de Contas), R$ 901,789 milhões (Tribunal de Justiça), R$ 417,032 milhões (Ministério Público) e R$ 190,12 milhões (Defensoria Pública do Estado).