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QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
06 de ABRIL de 2018 | Fonte: G1

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus

Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4. O argumento da defesa é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao tribunal.
Defesa de Lula entra com pedido de habeas corpus no STJ após Moro ordenar prisão (Foto: Divulgação)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta quinta-feira, dia 05 de abril, com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça, informou a assessoria do Instituto Lula. O argumento é que o juiz Sérgio Moro, que determinou a ordem de prisão de Lula, "contraria" decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Pela decisão de Moro, Lula precisa se apresentar até as 17 horas desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba.

 

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. "A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24 de janeiro, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu", diz o texto.

 

"A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

 

Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese" (leia a íntegra do despacho).

 

Durante a madrugada, pouco antes de 1h, Lula cumprimentou os militantes que estavam no segundo andar do prédio do sindicato. Sua última aparição foi registrada às 2h, quando o ex-presidente acenou para apoiadores que permaneciam do lado de fora.



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