Untitled Document
TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
14 de DEZEMBRO de 2017 | Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Reinaldo sanciona lei do exame gratuito para trombofilia e outras três normas

Entre as novas leis, publicadas na edição desta quinta-feira do DOE, está a que institui a Semana do Professor e o prêmio Sul-mato-grossense de Excelência na Educação.
Governador Reinaldo sanciona quatro novas leis estaduais (Foto: Chico Ribeiro)

O governador Reinaldo Azambuja sancionou quatro novas leis estaduais, entre elas a que assegura a realização de exame gratuito para identificar trombofilia a mulheres em idade fértil. As normas estão publicadas no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul (DOE) desta quinta-feira (14/12). Conheça abaixo o teor de cada uma delas.

 

De autoria do deputado Márcio Fernandes, o projeto transformado na lei 5.106 garante a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exame que detecta trombofilia – caracterizada como a propensão genética ao desenvolvimento de trombose, doença que provoca o entupimento de veias. A nova legislação beneficiará mulheres entre 10 e 49 anos.

 

Também foi sancionada pelo governador a lei 5.107, que institui a Semana do Professor e o prêmio Sul-mato-grossense de Excelência na Educação. Proposto à Assembleia Legislativa pelo deputado Onevan de Matos, o projeto tem por objetivo a realização de diversas ações para valorização dos professores, incluindo premiação que será entregue aos 24 melhores projetos e resultados apresentados na área da Educação.

 

Ainda na edição de hoje do DOE, foi aprovada a lei 5.104 que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Agricultores Diamante Verde de Itaquiraí, de autoria do deputado Paulo Siufi. A entidade sem fins lucrativos atende aos trabalhadores de assentamentos rurais do município.

 

Com a sanção da lei 5.105, foi incluído no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul a Feira de Sementes Nativas e Crioulas e Produtos Agroecológicos, realizada em Juti no terceiro fim de semana do mês de julho. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Renato Câmara e destaca os benefícios da feira na promoção da conservação da agrobiodiversidade.



Untitled Document
Últimas Notícias
Sesi destaca melhoria na gestão de SST com eSocial
Chuva desacelera ritmo da moagem de cana na segunda quinzena de setembro
Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia, diz presidente do STF
Untitled Document