Projeto de Lei de Onevan institui prêmio e cria Semana do Professor

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), apresentou projeto de lei que institui a “Semana do Professor” e o “Prêmio Sul-Mato-Grossense de Excelência na Educação”.

Onevan de Matos apresentou projeto de lei nesta terça-feira durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Semana do Professor – De acordo com o texto do projeto de lei apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, a “Semana do Professor” ocorrerá anualmente, na semana na qual o dia “15 de Outubro” (Dia do Professor) estiver inserido.

Dentre outros objetivos, a semana visa valorizar os professores e a Educação através da realização de debates, cursos de atualização profissional, seminários e o planejamento conjunto dos profissionais da Educação, abrangendo temos diretamente ligados ao dia-a-dia das escolas.

Prêmio de Excelência na Educação – O projeto de lei também prevê a criação de um prêmio voltado aos profissionais da Educação, que se destacarem no desenvolvimento das políticas públicas previstas no projeto, mediante processo seletivo com regras estabelecidas pela Secretaria de Educação.

Os 24 (vinte e quatro) melhores projetos classificados serão premiados em sessão solene pela Assembleia Legislativa. Os critérios de seleção dos projetos englobam o grau de efetividade à prevenção de violência escolar, tempo de serviço do profissional de educação responsável pelo projeto e o reconhecimento da comunidade local.

“O projeto de lei tem por objetivo principal valorizar a Educação e os professores, que estão em sala de aula ensinando e formando nossos estudantes. Não podemos esquecer, infelizmente, que estamos vivendo, um momento muito delicado, no qual professores e a comunidade escolar têm sido vítimas de violência no ambiente escolar – o projeto também visa prevenir e combater este problema”, explicou o deputado estadual Onevan de Matos.