Silas Malafaia é alvo da PF em operação contra fraude em royalties

A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira operação contra uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Como parte da Operação Timóteo, a PF realizou a condução coercitiva de Silas Malafaia. Embora envolvido, o pastor não é considerado um dos alvos principais da ação.

No topo da pirâmide do esquema está o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Marco Antônio Valadares e sua esposa. O grupo fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios e a Vale estaria entre as empresas prejudicadas.

Cerca de 300 policiais fazem 16 ações, em 52 endereços diferentes, em 11 estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) e no Distrito Federal. Por determinação da Justiça Federal, além de buscas, os policiais também cumprem 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem chegar a R$ 70 milhões.

O caso envolve cobranças judiciais de 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios. A Justiça também determinou que os municípios não façam qualquer contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

Segundo informações da PF, um diretor do DNPM com informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

Embora envolvido, o pastor Silas Malafaia não é considerado um dos alvos principais da ação (Foto: O Globo)

O grupo criminoso, de acordo com a PF, se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, que cooptavam prefeitos interessados no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o colaborador, que ajudava na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Entre um dos investigados, segundo a PF, está uma liderança religiosa que teria recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. O pastor evangélico Silas Malafaia, teria usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores, segundo a Reuters.

A operação, batizada de Timóteo, começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que, sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões.